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Santa Cruz do Rio Pardo, SP
A sessão da Câmara realizada na segunda-feira (2) terminou de forma tumultuada após um embate entre os vereadores Juninho Souza (União Brasil) e Cristiano de Miranda (Republicanos). O foco das discussões foi o projeto de lei de Juninho Souza, que estabelecia novos critérios para o plantio de cana-de-açúcar nas proximidades da área urbana do município.
Juninho já havia discutido o projeto antes da votação, o que, segundo o regimento interno da Câmara, impede o vereador de justificar o voto após a deliberação. No entanto, o presidente da Câmara, Lourival Heitor (Republicanos), permitiu que Juninho fizesse a justificativa, fato que passou despercebido naquele momento. Em seguida, Miranda, que também havia discutido o projeto, solicitou a palavra para justificar seu voto, o que foi concedido por Lourival em nome do "espírito democrático".
Foi neste momento que o clima esquentou. Juninho Souza, exaltado, interrompeu Cristiano de Miranda e se recusou a permitir que o colega falasse. “Eu tenho nojo do vereador Miranda! Quando ele era presidente, chegou a chamar a polícia para mim!”, disparou Juninho, relembrando atritos antigos entre os dois parlamentares. A discussão se intensificou e, diante da situação, o presidente Lourival decidiu encerrar a sessão.
Durante o encerramento, o munícipe André Cachoni, presente para acompanhar a votação de um projeto de denominação de ruas do bairro Graminha, manifestou-se contra as atitudes de Juninho e do presidente. Cachoni criticou o desfecho da sessão, já que ele aguardava a votação de um projeto de interesse dos moradores do bairro. Juninho e Cachoni trocaram ofensas e a turma do “deixa disso” teve de entrar em cena. Diante da tensão, Lourival acionou a Polícia Militar, que compareceu ao local, mas não houve necessidade de intervenções físicas.
A sessão foi encerrada sem a votação dos outros seis projetos que estavam na pauta. Todos os projetos foram adiados para uma sessão extraordinária, realizada na manhã de quinta-feira (05), onde foram finalmente aprovados.
O projeto de lei de Juninho Souza, que foi o estopim para o conflito, buscava proibir o plantio de cana-de-açúcar a menos de 500 metros do perímetro urbano e também vedava queimadas em áreas a menos de um quilômetro da cidade. A proposta, que gerou polêmica, foi rejeitada na votação principal, sendo desempatada pelo voto de minerva do presidente Lourival.
A base do prefeito se posicionou contra o projeto, argumentando que ele poderia causar prejuízos econômicos aos produtores rurais, especialmente em um momento inadequado. O principal ponto levantado pelos vereadores contrários foi que a lei em vigor já deu um prazo de cinco anos para que os produtores se adequem, prazo que se encerra em 2024. Além disso, o Ministério Público já acompanha o caso e cobra providências dos produtores.
Cristiano de Miranda, apesar de também ter discutido o projeto, argumentou que, ao proibir o plantio de cana em uma grande faixa de terra, poderia abrir espaço para o cultivo de outras culturas igualmente prejudiciais para a saúde pública. “Não podemos resolver um problema e criar outro. Se retirarmos a cana, o que impede que a terra seja utilizada para culturas que usem ainda mais pesticidas?”, perguntou.
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