Coligação de Otacílio denuncia uso indevido de estrutura pública em campanha de Diego

Uma ação eleitoral foi apresentada pela coligação "Mais administração, Menos Política" contra o prefeito Diego Singolani (PSD), Cristiano de Miranda (Republicanos) e Ivana Bueno Salaro, secretária municipal de Comunicação. A denúncia alega o uso indevido de recursos e estrutura pública para beneficiar a campanha eleitoral de Singolani e Miranda.

A ação da coligação que apoia Otacílio Assis (PL) se baseia na alegação de que a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo teria utilizado serviços de comunicação, telefones e outros recursos públicos para promover a candidatura de Diego Singolani e Cristiano Miranda durante o horário de expediente. Essa prática, segundo a denúncia, viola a legislação eleitoral, em especial o artigo 377 da Lei Eleitoral (Lei 4.737/65), que proíbe o uso da máquina pública em campanhas eleitorais.

A acusação aponta que a Secretaria de Comunicação divulgou uma nota oficial promovendo a candidatura dos políticos. A secretária Ivana Salaro foi mencionada na ação como uma das responsáveis pela divulgação da mensagem, alegadamente durante o horário de expediente. Segundo a denúncia, sua atuação favoreceu diretamente a campanha eleitoral dos candidatos.

A coligação afirma ainda que a nota oficial, além de promover a candidatura, abordou questões relativas à oposição, caracterizando abuso de poder político e utilização de estrutura pública em contexto eleitoral.

A coligação pede que sejam aplicadas as sanções previstas nos artigos 377 e 346 da Lei Eleitoral, que incluem desde a aplicação de multa até a inelegibilidade dos acusados. A ação também solicita que o Ministério Público Eleitoral investigue o caso e se manifeste, propondo as sanções cabíveis.

O página d abordou o fato mencionado em sua última edição na coluna pinga-fogo. Através do canal oficial de WhatsApp da Secretaria de Comunicação, foi divulgada uma manifestação de Diego a respeito de notícias veiculadas pela imprensa sobre a campanha, não sendo o conteúdo relacionado à administração pública. A nota dizia o seguinte:

“Em reportagem publicada nesta sexta-feira,  20, no site "Santa Cruz Notícias ", o jornal dá visibilidade a um vídeo do ex-prefeito, Otacílio Parras  Assis, em que o candidato critica a veiculação de notícias falsas sobre sua campanha. 

Otacilio,  no entanto, acusa, genericamente e sem provas, a campanha do prefeito Diego Singolani (que concorre à reeleição) de divulgar tais informações em redes sociais. 

Lamentavelmente o Santa Cruz Notícias não procurou o prefeito Diego Singolani para dar sua versão e manifestar sua opinião sobre as notícias falsas veiculadas pelo candidato Otacílio,  estas, sim,  comprovadas e julgadas pelo TSE que concedeu à campanha de Diego e Cristiano Miranda 2direitos de resposta no programa eleitoral de Otacílio. 

Por fim, a campanha Diego e Cristiano não compactua com notícias falsas e jamais se utilizou deste tipo de expediente que, acrescido de ataques baixos contra a honra, tem nos atingido por diversas vezes ao longo desta campanha”.

A reportagem apurou que Ivana está de férias e afastada de suas funções como secretária de Comunicação. A servidora teria, inclusive, acionado os advogados da prefeitura antes do envio da nota sobre a manifestação do prefeito, sendo orientada que isso não configuraria crime, pois o grupo da comunicação foi criado através do seu número pessoal.

O página d também apurou que o Ministério Público ainda não se manifestou a respeito da denúncia da coligação de Otacílio.

Mais detalhes e a cobertura completa do caso você confere na edição impressa do página d neste fim de semana.