Coligação de Otacílio denuncia uso indevido de estrutura pública em campanha de Diego

A coligação "Mais Administração, Menos Política", que apoia o ex-prefeito Otacílio Assis (PL), apresentou uma ação eleitoral contra o atual prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo, Diego Singolani (PSD), seu candidato a vice, Cristiano Miranda (Republicanos), e a secretária municipal de Comunicação, Ivana Bueno Salaro. A denúncia aponta suposto uso indevido de recursos e estrutura pública para favorecer a campanha de Singolani e Miranda.

Segundo a ação, a servidora teria utilizado serviços de comunicação, telefones e outros recursos públicos para promover a candidatura de Singolani e seu vice durante o horário de expediente. A prática, de acordo com a coligação, configura violação à legislação eleitoral, especialmente ao artigo 377 da Lei Eleitoral (Lei 4.737/65), que proíbe o uso da máquina pública em campanhas eleitorais.

A denúncia alega que uma nota oficial em que o prefeito Diego questiona uma reportagem publicada pelo site “Santa Cruz Notícias” foi divulgada no grupo de WhatsApp chamado “Comunicação Prefeitura Santa Cruz do Rio Pardo”, que reúne profissionais da imprensa local e outros membros. Ivana Salaro, secretária de Comunicação, foi apontada como uma das responsáveis pela disseminação da nota durante o expediente, o que, segundo a coligação, favoreceu diretamente a campanha eleitoral dos candidatos.

Além disso, a coligação afirma que a nota oficial tratava de questões relacionadas à oposição, o que caracterizaria abuso de poder político e uso indevido da estrutura pública em um contexto eleitoral.

A ação solicita que sejam aplicadas as sanções previstas nos artigos 377 e 346 da Lei Eleitoral, que podem incluir desde multa até a inelegibilidade dos envolvidos. A coligação também pede que o Ministério Público Eleitoral investigue o caso e adote as medidas cabíveis.

Em paralelo, o página d tratou do caso em sua coluna "Pinga-Fogo" na edição passada, mencionando que o canal oficial de WhatsApp da Secretaria de Comunicação foi utilizado para divulgar uma manifestação de Diego Singolani sobre notícias relacionadas à campanha. 

O texto da nota divulgada pela equipe de Singolani incluía a seguinte declaração:  

"Em reportagem publicada nesta sexta-feira, 20, no site 'Santa Cruz Notícias', o jornal dá visibilidade a um vídeo do ex-prefeito, Otacílio Parras Assis, em que o candidato critica a veiculação de notícias falsas sobre sua campanha. 

Otacílio, no entanto, acusa, genericamente e sem provas, a campanha do prefeito Diego Singolani (que concorre à reeleição) de divulgar tais informações em redes sociais.

Lamentavelmente, o Santa Cruz Notícias não procurou o prefeito Diego Singolani para dar sua versão e manifestar sua opinião sobre as notícias falsas veiculadas pelo candidato Otacílio, estas, sim, comprovadas e julgadas pelo TSE, que concedeu à campanha de Diego e Cristiano Miranda 2 direitos de resposta no programa eleitoral de Otacílio.

Por fim, a campanha Diego e Cristiano não compactua com notícias falsas e jamais se utilizou deste tipo de expediente que, acrescido de ataques baixos contra a honra, tem nos atingido por diversas vezes ao longo desta campanha."

A reportagem apurou que Ivana Bueno Salaro está de férias e afastada de suas funções como secretária de Comunicação. A servidora teria consultado os advogados da prefeitura antes de enviar a nota sobre a manifestação de Singolani, sendo orientada de que a ação não configuraria crime, uma vez que o grupo de comunicação foi criado com seu número pessoal.

O página d também verificou que, até o momento, o Ministério Público não se manifestou sobre a denúncia apresentada pela coligação Otacílio.

Procurado pela reportagem, o prefeito Diego Singolani afirmou que até o momento não recebeu qualquer documento do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral. "Apenas reitero que meu objetivo é cumprir a legalidade e respeitar as regras da disputa eleitoral. Jamais houve o uso de servidores públicos em benefício da minha candidatura", concluiu.