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Semana 6X1

Coluna do Dr Luiz Antônio Sampaio Gouveia

19/11/2024 às 15h43
Por: Colunista Fonte: Luiz Antônio Sampaio Gouveia
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Semana 6X1

Domenico de Masi imaginou o ócio criativo; para ele, o nada fazer, estimula a criatividade individual. Não sei! Thomas Edson, inventor da eletricidade e Leonardo da Vinci, que revolucionaram o mundo, repousavam sob o sistema do sono polifásico, ou seja, trabalhavam dia e noite e descansavam em períodos distribuídos entre eles, de duas em duas horas. Dormiam, por exemplo, duas horas e trabalhavam duas, até completar as 24 horas que compõem o dia. Parece que Rui Barbosa tinha semelhante sistema de trabalho, entremeando o dia entre momentos de descanso e de trabalho, dormia um pouco, trabalhava outro pouco e dormia de novo, não dormia, por exemplo, oito horas ou menos seguidamente, mas alternava o sono com trabalho, durante o dia e a noite. O Barão do Rio Branco, em suas grandes causas, para não dormir emergia o pé em uma bacia de água com gelo, para não adormecer e perder demanda.

Napoleão Bonaparte dormia cinco horas e tinha as demais do dia, para o trabalho. Claro que é absurdo dizer não tenha o trabalhador, direito ao descanso e não se pode dizer que esse não seja criativo. Mas o trabalho adquire produtividade que é o seu melhor resultado econômico, quando o trabalhador pratica o trabalhar, assim, como o músico melhor se faz, quando bastante se musica. O trabalho, de fato, tem melhoria quando se produz mais, com menor esforço e isto somente se consegue, em qualquer atividade, praticando-a, em princípio. Índia e China, em breve, segunda e terceira maiores economias do mundo, têm semana de trabalho superior ao sistema 6 X 1, seis dias de trabalho por um de descanso. Trabalham-se mais horas do dia e lá, os trabalhadores descansam menos. A pensar! Sem que se deva aprovar. Certo que as economias, americana e as das mais avançadas da Comunidade Europeia, têm jornadas menores de trabalho e maiores de descanso. Mas o Brasil ficou pobre antes de poder ficar rico, a ver a questão demográfica, em que logo teremos mais idosos aposentados e não produtores de renda, de que jovens a trabalhar, para garantir a previdência deles.

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Não coloco o econômico sobre social, como um antigo economista agrícola, que dizia fosse o erro da Lei Áurea, o ter sido promulgada em 13 de maio de 1988, logo, no início da colheita de café (à época a única mercadoria, que rendia divisas expressivas para o Estado) e em que, a mão de obra escrava era a mais volumosa e se tornando livre, de uma vez, abandonou os cafezais, que perderam a colheita no pé e isto teria sido desastroso para a economia nacional, com a grande crise econômica de 1890, que embora de origem universal, fez a instabilidade do Brasil, no final do Século XIX. Em nenhuma hipótese, filio-me a esta posição. Para mim, o ser humano é a medida de todas as coisas e está acima delas.

No Brasil, em que há 30.000.000 de trabalhadores autônomos e segmentos da área de serviços que já trabalham no regime 5 X 2, quer dizer cinco dias de trabalho por dois de descanso, é preciso ser reflexivo sobre uma jornada 4 x 3. Isto pode desestruturar o mercado de trabalho. Turnos de 4 X 3 podem onerar a Previdência Pública (se a economia como um todo funcionar no sistema com a redução dos salários) ou mesmo levar a faltar mão de obra para os turnos restantes deste sistema, gerando inflação de custos, pois, os salários aumentarão pela escassez de mão de obra; sem falar que assim será agravado o custo Brasil, generalizando a política do trabalho, que hoje propiciaria regras de disciplina do trabalho, para os distintos segmentos de atividade laboral, que se podem regrar por acordos coletivos de trabalho com turnos peculiares a cada especialização de atividade. Ainda, temos 50.000.000 de pessoas vinculadas a trabalhos no agronegócio. Será que generalizando a jornada, não vamos complicar tudo sem conseguir o ócio criativo? É de se pensar! Ou vamos fazer como a Reforma Tributária? Legislar primeiro e conferir depois!

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Luiz Antonio Sampaio Gouveia
Sobre o blog/coluna
Luiz Antonio Sampaio Gouveia é advogado e santa-cruzense
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