Santa Cruz do Rio Pardo é contemplada com 50 casas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”

Santa Cruz do Rio Pardo foi contemplada com 50 unidades habitacionais pelo programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, na modalidade voltada para municípios com até 50 mil habitantes. O anúncio foi divulgado pelo Ministério das Cidades em uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada nesta quinta-feira, 21.

As casas serão destinadas a famílias de baixa renda, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social, como moradores de áreas de risco ou em condições insalubres. Cada unidade terá valor máximo de R$130 mil, conforme diretrizes do programa. O investimento será financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), e a seleção das famílias será feita em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo.

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De acordo com o prefeito Diego Singolani (PSD), as casas serão construídas em um terreno na vila Madre Carmem. O imóvel fica nos fundos do campo de futebol do XV de Novembro e será transferido para a Caixa Econômica Federal (CEF), que por sua vez vai gerenciar a obra. A área tem mais de 10.000 metros.

O processo de licitação e a contratação da empresa responsável pelas obras devem ser concluídos nos próximos meses, com o início das construções previsto para o primeiro semestre de 2025.

Saldo positivo, mas com ressalvas

O prefeito Diego Singolani encerra sua gestão com um saldo de 248 habitações populares conquistadas:

• 170 pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU);
• 28 do condomínio Vida Longa (voltado para idosos em situação de vulnerabilidade);
• 50 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

No entanto, apenas as 28 casas do condomínio Vida Longa foram entregues até o momento. As demais unidades, incluindo as do Minha Casa, Minha Vida, ainda estão em estágio inicial de planejamento ou execução.

No final de 2023, Diego havia destacado os esforços da administração municipal para incluir Santa Cruz do Rio Pardo no programa federal, ressaltando a submissão de um projeto detalhado ao Ministério das Cidades e a urgência em atender ao déficit habitacional do município.

Próximos passos

A Prefeitura, em parceria com o Ministério das Cidades, dará sequência aos trâmites burocráticos necessários para implementar o projeto. A execução ficará a cargo da gestão do prefeito eleito, Otacílio Assis (PL).

O cadastro das famílias interessadas deve começar no início de 2025, priorizando aquelas que atendam aos critérios de seleção estabelecidos pelo programa.