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Porandubas superavitárias

Coluna do João Gabriel

17/01/2025 às 11h29
Por: Colunista Fonte: João Gabriel Lemos Ferreira
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Porandubas superavitárias

Tem dinheiro, não tem dinheiro? A Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo está falida? O atual prefeito Otacílio Parras (PL) está falando a verdade? O ex-prefeito Diego Singolani (PSD) deixou a prefeitura em situação mais feia que congestão de torresmo? Acompanhe aqui e agora:

Não tem dinheiro 1

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A temperatura começou alta na política municipal. Nos primeiros dias de 2025, o prefeito Otacílio (PL) e seus subordinados espalhando a informação de que os cofres públicos municipais estão combalidos por obra e culpa do ex-prefeito Diego Singolani (PSD).

Contudo, até o fechamento desta coluna, entraram R$ 10.605.842,28 no caixa da Prefeitura em 10 dias úteis (Portal da Transparência), o que inclui R$ 1.899.571,92 da cota-parte do FMP (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 2.553.665,95 de ICMS e R$ 3.129.771,42 de IPVA (cujo vencimento está espaçado). A previsão orçamentária para 2025 chega a cerca de R$ 300 milhões.

Não tem dinheiro 2

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Não tem dinheiro, mas, no projeto de lei nº 06/2025, o prefeito Otacílio Parras (PL) pretende a “abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 320.000,00 e criação de rubricas orçamentárias para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais”.

Para isso, serão utilizados os recursos provenientes de “superávit verificado no exercício anterior”.

De acordo com Heilio Kohama (Contabilidade Pública, 15ª ed), “Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas”.

No Dicionário Online de Português, o superávit é a situação “em que há diferença, para mais, entre a despesa e o que foi arrecadado, valor recebido”.

Então a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo teve...SUPERÁVIT (fechou no “azul”) em 2025...? 

Não tem dinheiro 3

Não tem dinheiro, mas a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo empenhou R$ 10 mil para a Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda – ME (empenho 581-0/2025).

Não tem dinheiro 4

Não tem dinheiro, mas a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo empenhou R$ 3.750,00 para serviço de arbitragem de voleibol de praia/areaia adulto (empenho 560-0/2025).

Não tem dinheiro 5

Não tem dinheiro, mas a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo empenhou R$ 2.238.000,00 para os shows de Ana Castela, Luan Santana, Lauana Prado e para a dupla Zé Henrique e Gabriel, conforme parceria visando a realização do rodeio que ocorrerá a partir do dia 16 de janeiro de 2025. 

Obs.: sem hipocrisia, é claro que a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo não poderia simplesmente cancelar os shows contratados anteriormente (em respeito aos artistas e ao empresário que organiza o rodeio), mas, se a situação estivesse realmente caótica, o prefeito Otacílio Parras teria declarado estado de calamidade financeira e suspendido os pagamentos desnecessários.

Não tem dinheiro 6

Não tem dinheiro, mas, no Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, o prefeito Otacílio Parras (PL) pretende criar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, que possuirá, dentre várias atribuições, acompanhar a “conjuntura política” junto ao Poder Legislativo (?).

Reforma da reforma?

A Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo vai reformar a reforma do prédio? Como assim? Quem deu causa a isso?

Articulador

Em menos de 15 dias, o prefeito Otacílio Parras (PL) mandou um projeto de lei para a criação de mais uma boquinh...digo, cargo em comissão, com o pomposo nome de assessor de articulação de projetos e ações sociais. Nas atribuições do cargo, o assessor irá assessorar (incisos I, II e III do projeto), mas não há previsão para articular.

Para a criação da boquinh...digo, do cargo em comissão, serão extintos: 1 cargo de coordenador de combate a endemias, 1 cargo de auditor médico e 1 cargo de supervisor das políticas de proteção social básica e especial.

Então fica assim: o prefeito quer criar um cargo de assessor para a secretaria municipal de assistência social, com o intuito de articulação de projetos e ações sociais, mas sem atribuição específica de articulação. Só de assessoria. O articulador, ou assessor, irá assessorar, mas não irá articular. Ou o contrário, vai saber...

Colunista sujo?

Era uma vez um candidato a político, que virou político, e que, tendo chamado de “sujo” e de praticante de “maldade” o adversário político de seu parente, teve as contas eleitorais rejeitadas por “irregularidade grave”/“irregularidade gravíssima”, segundo a Justiça Eleitoral, bem como foi condenado a pagar uma multa de cerca de R$ 6 mil, mais ao recolhimento da diferença de mais R$ 7 mil, aproximadamente. 

Antes de criticar a cauda alheia, verifique se a própria está higienizada, por favor.

Obs: não há ortopedista que dê jeito nessa fratura eleitoral exposta.

Estoque de verdades

“As pessoas que falam muito, mentem sempre, porque acabam esgotando seu estoque de verdades” (Millor Fernandes).

Intercâmbios

Seria errado se um chefe do Poder Executivo qualquer aceitasse um projeto de interesse de terceiros em troca de uma abertura de espaço em outra região estadual para fazer seus negócios particulares? 

Perna curta

O coronel tem pernas longas, mas a mentira tem pernas curtas.

Despedida

Despeço-me dos leitores desse incrível portal de notícias página d por questões particulares, em especial para cumprir as obrigações acadêmicas de meu doutorado. Agradeço a oportunidade de participar desse projeto sensacional. O dever acadêmico me chama. Um abraço especial ao jornalista Diego, um farol da liberdade de expressão nessa “corrutela”, como dizem alguns...

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João Gabriel Lemos Ferreira
Sobre o blog/coluna
João Gabriel Ferreira Lemos é advogado. Mestre e Doutorando em Direito. Procurador jurídico municipal. Professor de Direito.
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