A Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira, 17, para a apreciação de sete projetos enviados pelo prefeito Otacílio. Para os vereadores novatos, o clima foi de estreia. Mesmo ainda em fase de adaptação, a maioria mostrou desenvoltura e conhecimento da ritualística do processo legislativo, que, apesar de modorrenta, é necessária.
Alguns até se arriscaram na tribuna, expondo suas ideias e posições, o que é fundamental para um representante do povo. Esta coluna deseja boa sorte e discernimento aos 13 vereadores neste ano legislativo que se inicia.
Merece destaque o trabalho realizado pelo assessor parlamentar Fabrício de Oliveira, que ofereceu um treinamento intensivo aos parlamentares, que puderam aprender ou se atualizar sobre questões fundamentais no exercício de suas prerrogativas. De falta de conhecimento, nenhum vereador poderá reclamar.
Um dos que estreou — não como vereador, mas na presidência da Câmara — foi Juninho Souza. No geral, Juninho teve uma boa condução, com poucos tropeços. Foram detalhes que não comprometeram os trabalhos, algo até esperado de alguém que ainda não tem experiência na função.
O que já deu para perceber do “estilo” do novo chefe do Legislativo é que ele vai deixar todo mundo “hablar”. Se Juninho reclamava da falta de espaço para se manifestar no mandato passado, parece que agora ele quer garantir que os colegas soltem a voz, nem que extrapolem um pouquinho o tempo regimental ou não seja o momento adequado.
Se essa postura for a mesma tanto para a situação como para a oposição, não vejo problemas — dentro de um bom senso, claro. Parlamento é para parlar.
A promessa de criação de uma Guarda Civil Municipal já começou a dar polêmica na Câmara — e olha que nem existe o projeto ainda. É que foi votada e aprovada a criação de uma nova secretaria de governo que deve ser a responsável pela instalação da guarda. O vereador Luciano Severo vai se licenciar do seu mandato para comandar a pasta. A oposição, liderada por Renato Pardal, é contra a iniciativa da guarda e defende a expansão da atividade delegada, convênio da prefeitura com a Polícia Militar, através do qual os policiais realizam serviços para o município em horário de folga.
O projeto da criação da nova secretaria foi aprovado com os votos da situação, que tem maioria na Câmara. Porém, antes da votação, Edvaldo Godoy deu uma “enquadrada” em Luciano Severo, questionando sobre um possível direcionamento do projeto de lei e se isso não feriria o princípio da impessoalidade na administração pública. Severo sambou para responder e não quis cravar que vai assumir a pasta (mas vai, todo mundo já sabe). Por via das dúvidas, ele decidiu se abster de votar, para não suscitar críticas por estar legislando em causa própria.
Aliás, esse projeto da nova secretaria já deu xabú antes mesmo da sessão começar. O governo alega que não haverá nenhum impacto econômico adicional, pois extinguiu um cargo de assessor, com salário maior, para criar o posto de secretário. Foi uma manobra jurídica para que Severo possa se afastar da Câmara sem abrir mão do mandato. No caso da assessoria, ele seria obrigado a renunciar à cadeira no Legislativo e não somente se licenciar.
O problema é que no texto do projeto consta que os recursos para a criação da nova secretaria são provenientes de superávit do exercício anterior. Aí começou a discórdia: o governo atual tem afirmado aos quatro ventos que pegou a prefeitura no vermelho, e agora diz que vai criar uma secretaria com o superávit da gestão passada? Pode isso, Arnaldo?
O secretário de Finanças João Zarantoneli participou da sessão para tentar explicar o cenário. João afirmou que a citação do superávit no projeto seria uma mera tecnicidade necessária para enviar a matéria para a Câmara. Porém, ele admitiu um erro do seu departamento que acabou causando todo esse ruído. João explicou que havia outras formas de indicar a origem dos recursos para a criação da nova pasta, como a anulação dos gastos previstos no orçamento com a assessoria que foi extinta - que seria o mais óbvio.
Zarantoneli, entretanto, reiterou o discurso de que a barrosa está quebrada e que, nas próximas semanas, o governo Otacílio deve divulgar relatórios estarrecedores. Aguardemos…
Pode ter sido a chuva abençoada que caía ou mesmo o embaixador falando de amor; o fato é que os ânimos estavam apaziguados no recinto de exposições José Rosso na noite de ontem, 17. Em uma das cenas mais insólitas, o empresário Edson Marrero e o vereador Juninho Souza foram vistos abraçados — e não era MMA. Em tom cordial e respeitoso, eles se cumprimentaram e trocaram algumas palavras. Teve até sorrisos. Juninho também elogiou a organização da festa em entrevistas e disse que, como presidente da Câmara, vai apoiar o evento que faz parte da cultura local.
Eu só acredito porque eu estava lá e vi.
Outro momento "paz e amor" foi durante o discurso do prefeito Otacílio Assis. Nas últimas semanas, ele e Marrero trocaram farpas em microfones de rádios. Porém, em seu discurso na abertura da festa, Otacílio disse que, apesar de ser de difícil convivência, ele considera o empresário um grande amigo e reafirmou que a parceria deles vai continuar firme e forte. “Somos duas pessoas de personalidade forte, isso é normal”, explicou o prefeito.
Entre as autoridades presentes na abertura oficial, que não foi realizada na arena devido à chuva, destaque para a presença do deputado federal Luiz Carlos Motta, que esteve na cidade a convite do deputado estadual Ricardo Madalena. Ambos são do PL, assim como o prefeito Otacílio. A expectativa é de mais uma parceria para trazer benefícios para a população de Santa Cruz do Rio Pardo.
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