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Santa Cruz do Rio Pardo, SP
Nesta terça-feira (8), prefeitos e lideranças da região estiveram reunidos com o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, em São Paulo, para cobrar uma pauta urgente: a retomada da participação do governo paulista no custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A reunião, intermediada pelo deputado estadual Ricardo Madalena, teve duração de mais de duas horas e colocou em evidência a dificuldade enfrentada pelos municípios, que têm arcado praticamente sozinhos com a manutenção do serviço essencial de socorro e emergência.
O financiamento do SAMU deveria seguir as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, com divisão tripartite: 50% dos recursos devem ser repassados pela União, 25% pelo governo estadual e os outros 25% pelas prefeituras.
Na prática, porém, esse equilíbrio deixou de existir há anos em São Paulo. Segundo informações do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado (COSEMS/SP), desde a criação do serviço, em 2004, o Estado de São Paulo não cumpre sua parte no custeio do SAMU, obrigando os municípios a arcarem com mais de 75% das despesas — muitas vezes, com recursos próprios que deveriam ser destinados a outras áreas da saúde.
Além disso, os valores repassados pela União estão defasados, não sendo reajustados há mais de uma década, o que agrava ainda mais o desequilíbrio financeiro.
O SAMU da região é gerido pela União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes).
Participaram da reunião os prefeitos Otacílio Assis, de Santa Cruz do Rio Pardo; Guilherme Gonçalves, de Ourinhos e presidente da Ummes; Luiz Filipe Jacinto, de Chavantes; Luiz Felipe Tavares, de São Pedro do Turvo; Eliana Maria Manso, de Ribeirão do Sul; Luiz Carlos Souto (Luizão), de Ipaussu; além dos vice-prefeitos Francisco Rosa Filho, de Óleo, e Adevanil Batista Pereira de Souza (Deva), de Bernardino de Campos. Também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde Anelise Link Leitão e a vereadora Laura Assis, de Santa Cruz do Rio Pardo.
O deputado Ricardo Madalena destacou que a mobilização conjunta dos prefeitos é fundamental para sensibilizar o governo estadual sobre a gravidade da situação. “Os municípios não têm mais condições de manter um serviço tão importante como o SAMU arcando praticamente sozinhos com os custos. O Estado precisa reassumir seu papel e sua responsabilidade”, afirmou.
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