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Santa Cruz do Rio Pardo, SP
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, mais um recurso da defesa do prefeito Otacílio Assis (PL) no processo que trata da contratação da Rádio Difusora sem licitação, entre 2013 e 2019. A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada em 11 de abril, e diz respeito a um agravo interno interposto após outro recurso ter sido negado no mês passado.
Ainda não há publicação do acórdão que detalha os fundamentos da decisão, o que impede a análise precisa sobre os próximos passos possíveis. Em tese, restariam apenas embargos de declaração ou uma tentativa de levar o caso ao Plenário do STF — caminho considerado excepcional e com baixa probabilidade de êxito.
A condenação por improbidade administrativa tem sido confirmada por todas as instâncias até aqui. A denúncia do caso partiu do MP e envolve a destinação de verbas publicitárias à emissora sem concorrência pública, além de uma licitação considerada direcionada.
Otacílio foi condenado a pagar multa, mas não teve seus direitos políticos atingidos pela sentença. Já à rádio Difusora, foi determinada a proibição de contratar com qualquer ente público por um período.
Vale lembrar: em um passado não tão distante, Otacílio afirmou que, se um dia fosse condenado por improbidade administrativa, jamais se candidataria novamente a cargo algum.
Com as últimas esperanças jurídicas se esgotando, resta saber se o prefeito irá cumprir sua palavra ou o desejo ardente de se tornar o único político na história a governar a cidade por quatro mandatos o fará encarar mais uma disputa.
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em 10 de abril, a rejeição da queixa-crime movida por Otacílio contra o ex-prefeito Diego Singolani. A ação, apresentada ainda em 2024, acusava Diego de ofender sua honra em uma entrevista na Rádio Difusora em que o chamou de “mentiroso” e criticou sua gestão.
A Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo já havia recusado a abertura do processo por entender que as falas estavam protegidas pela liberdade de expressão no contexto político. Otacílio recorreu ao TJ-SP, mas a corte confirmou o entendimento de que não houve crime, reforçando que a crítica contundente em ambiente eleitoral não configura injúria, calúnia ou difamação.
Com a nova decisão, esgotam-se as vias penais para tentar responsabilizar Diego Singolani por suas declarações. Se ainda quiser “esticar o chiclete”, Otacílio pode tentar alguma reparação na esfera cívil.
O tema da hemodiálise voltou a dominar os debates políticos em Santa Cruz do Rio Pardo, principalmente durante a última sessão da Câmara. O assunto, que já rendeu discussões acaloradas e trocas de ofensas, é promessa antiga — tanto do ex-prefeito Diego Singolani quanto do atual, Otacílio Assis.
Diego chegou a anunciar, no fim do seu mandato, a construção de um centro de hemodiálise em um imóvel na frente da Santa Casa. O local foi até demolido. Já Otacílio também prometeu, em campanha, implantar o serviço. Em vídeo, divulgou um repasse de R$ 2 milhões via Capitão Augusto, deputado federal, supostamente destinados à hemodiálise.
Agora, o governo Otacílio afirma que nunca houve formalização da proposta de integrar Santa Cruz a um “braço” da hemodiálise de Ourinhos — projeto que Diego, atual secretário de Saúde de lá, garante ser viável. Diego diz que a porta segue aberta. Otacílio diz que nunca viu nem a maçaneta.
No meio desse jogo de empurra, quem perde são os pacientes. A população continua à espera enquanto os políticos duelam com vídeos, notas e narrativas. Seria ótimo que, pelo menos neste tema, os egos fossem deixados de lado. Que se fale menos de política e mais de saúde. A hemodiálise tem que sair — ponto.
Por falar no ex-prefeito, Diego reapareceu nos holofotes santa-cruzenses. Em entrevista à Rádio Difusora, falou de hemodiálise, dos apontamentos do MP sobre o uso indevido de recursos da tabela SUS Paulista sob a sua gestão (não convenceu ninguém) e deu sinais claros: continua no tabuleiro político da cidade.
Embora também circule com desenvoltura nos bastidores da política ourinhense, a verdade é que Diego mantém diálogo com lideranças santa-cruzenses e se movimenta como quem vai disputar a próxima eleição em Santa Cruz.
É nome ativo, articulado, e com potencial de polarizar a disputa. O retorno à cena é questão de tempo — e de conveniência política.
Esta coluna APOSTA que o nome indicado pelo grupo de Otacílio irá encarar o rosto de Diego nas urnas daqui três anos - isso se o pessoal do “Tatá” não perder para si mesmo antes disso.
Falar da limpeza pública em Santa Cruz do Rio Pardo virou exercício de paciência. O secretário de Meio Ambiente Luciano Massoca já disse que a nova licitação da coleta do lixo deve sair só no meio do ano. Até lá, a população assiste ao caos.
Já a coleta de massa verde simplesmente parou. Galhos e folhas se acumulam em todos os bairros, atrapalham o trânsito e se espalham quando vem chuva e vento. A cidade está suja — e o governo Otacílio sangra em praça pública pela incapacidade de lidar com o básico.
A temperatura do debate político em Santa Cruz do Rio Pardo subiu além do aceitável. Já beira a violência simbólica — e, se não houver freio, pode escalar para algo pior.
A história da política local tem capítulos marcados por tensão e sangue. Não é exagero, é fato. Se vivemos uma trégua nos últimos anos, isso foi exceção. O clima atual, inclusive envolvendo nós, profissionais da imprensa, é perigoso. Hora de baixar a bola, tocar o jogo e lembrar que política é passageira.
O estilo “rebelde” do presidente da Câmara, Juninho Souza, pode render memes, manchetes e boas fotos. Mas, na prática, atrapalha na condução das sessões.
É bom que se diga: Juninho tem sido elogiado internamente por funcionários e colegas vereadores por sua gestão à frente do Legislativo.
Porém, as reuniões quinzenais estão muito desorganizadas - e os edis também não ajudam.
A maioria sobe à tribuna só para repetir o que o colega anterior já disse. Sessões longas, infantis e improdutivas. Quando chega a hora dos projetos, o tempo já se esgotou em papagaiadas.
É preciso rever urgentemente a dinâmica das sessões. O povo não aguenta mais assistir a esse show de horrores disfarçado de democracia.
Cuidado, políticos da cidade. Já disse um sábio filósofo chinês, javanês, húngaro ou cearense, tanto faz: “Onde se ganha o pão não se come a carne”. Os gabinetes têm paredes finas. E as paredes têm ouvidos.
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