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Santa Cruz do Rio Pardo, SP
O presidente da Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo, Juninho Souza (União Brasil), vai apresentar um projeto de lei que altera o regimento interno da Casa para permitir o debate das respostas a requerimentos enviadas, principalmente, pelo Executivo municipal.
A proposta nasceu de uma crítica feita na última sessão ordinária pelo vereador Fernando Bittencourt (União Brasil). Segundo ele, muitas vezes os parlamentares encaminham pedidos de informação à prefeitura e outros órgãos, mas não chegam a discutir o conteúdo das respostas durante as reuniões, pois elas são apenas lidas, sem a possibilidade de manifestação dos vereadores.
Pelo texto que está sendo formatado, o vereador autor do requerimento teria até dois minutos para comentar a resposta recebida. Os demais vereadores também poderiam se manifestar, com limite de um minuto cada.
Inicialmente, Juninho Souza chegou a avaliar a possibilidade de aumentar o número de sessões mensais — hoje, as reuniões ocorrem a cada 15 dias —, mas acabou descartando a ideia. Segundo ele, a atual estrutura de funcionários da Casa não suportaria a rotina de sessões semanais.
Além da permissão para debate de respostas, o projeto de Juninho também prevê antecipar o início das sessões. Atualmente marcados para as 19h, os encontros passariam a se iniciar às 17h, o que, de acordo com o autor, garantiria mais tempo para discussões e evitaria prolongar os trabalhos até altas horas.
Agora, a proposta será distribuída às comissões temáticas, onde receberá pareceres técnicos. Se aprovada, entrará em pauta nas próximas sessões.
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