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Santa Cruz do Rio Pardo, SP
A entrevista concedida pelo prefeito Otacílio à TV TEM, na tentativa de explicar a crise na coleta de lixo em Santa Cruz do Rio Pardo, terminou produzindo ainda mais ruído do que esclarecimento. Longe de uma postura apaziguadora ou autocrítica, o chefe do Executivo atacou o mensageiro, desacreditando as reclamações de moradores e, de quebra, os próprios jornalistas da emissora.
A reação causou desconforto até entre aliados do governo. No lugar de adotar uma comunicação política minimamente eficiente — reconhecendo a falha, pedindo desculpas à população e sinalizando soluções —, Otacílio preferiu dobrar a aposta. O resultado foi desastroso: redes sociais em polvorosa e vereadores da base em silêncio, constrangidos.
Independentemente se as pessoas que falaram à reportagem são adversários políticos, se uma das imagens mostrou um monte de lixo feito pelos próprios coletores para facilitar o trabalho ou se o caminhão não passa em determinadas ruas há 20, 15 ou 10 dias, o que realmente importa é que o problema é grave e está afetando a todos os moradores da cidade, em menor ou maior escala. A suposta falta de rigor na matéria e os alegados ataques de seus detratores, embora não irrelevantes, tornam-se secundários neste contexto específico.
O prefeito poderia até explicar que herdou a problemática da gestão passada e que o seu governo enfrenta dificuldades na licitação. Pedir paciência também, porque não? Mas, acima de tudo, era o momento de deixar claro que as pessoas têm toda a razão de estarem revoltadas e que a responsabilidade é dele, enquanto chefe do Executivo, de resolver a questão o mais rápido possível.
Ninguém é ingênuo: os adversários políticos iriam continuar espezinhando Otacilio, não importa o que ele dissesse. Porém, acredito que o prefeito poderia renovar a confiança daqueles que o apoiam, mas estão desgostosos com o cenário momentâneo, caso adotasse uma postura mais humilde e empática em relação à crise da limpeza pública.
Tudo isso, claro, na minha modesta opinião.
O secretário de Comunicação, Renan Alves, teria ouvido pedidos de demissão vindos de dentro do próprio grupo de Otacílio, segundo o jornalista Dário Miguel (104 FM).
O fiasco do patrão na TV TEM teria sido a gota d'água para alguns aliados cobrarem sangue.
Independentemente de outros motivos, no caso específico da entrevista, convenhamos, dar um “media training” para Otacílio deve ser missão quase impossível, considerando sua personalidade. Vocês conseguem imaginar qualquer figura no grupo do prefeito lhe dizendo como se portar ou o que ele deve falar?
Na sessão de segunda-feira (7), o presidente da Câmara, Juninho Souza, apresenta três requerimentos que prometem atear fogo mais uma vez nos trabalhos.
Em um deles, Juninho simplesmente pede a exoneração de Luciano Aparecido Severo do cargo de secretário de Governo e Relações Institucionais, baseado em uma lei municipal que veda a nomeação de “fichas sujas” para cargos de confiança. Como Severo teve suas contas de campanha de 2020 rejeitadas, Juninho defende que ele se enquadra nesse rol de impedidos.
Além disso, Juninho traz à tona novamente o assunto da construção do Centro de Hemodiálise, cobrando do prefeito Otacílio uma posição sobre quando irá iniciar a obra.
Para arrematar, o “Fiscal do Povo” pede explicações sobre o afastamento do Dr. William Simões da coordenação do Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia, alvo de especulações de possível perseguição política.
O vereador João Marcelo Santos quer mais detalhes sobre o cadastramento de jardineiros que está sendo realizado pela Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo. Em requerimento que ele irá apresentar na próxima sessão, o parlamentar sugere que os profissionais da área ficaram apreensivos ao receberem formulários; temem virar “microempresas” e pagar imposto (ISS), cuidados contábeis e ter o ofício engessado.
Já o vereador Tio Carlinhos quer apurar a possível cobrança de taxa de iluminação pública em propriedade rural no bairro Água da Figueira. Um morador apresentou conta de energia com essa cobrança, apesar de não existir poste na frente de casa. O requerimento vai à CPFL e ao Executivo, exigindo transparência sobre critérios de tarifa.
Circula a informação nos bastidores da Câmara de que Juninho Souza tem ameaçado abertamente colegas vereadores para que o apoiem para a reeleição à presidência da Câmara. Juninho tem prometido transformar a vida deles em um verdadeiro “inferno político” caso não seja reconduzido ao comando do Legislativo no ano que vem.
Em entrevista à Rádio Difusora, Otacílio anunciou que a intervenção municipal na Santa Casa termina no final deste mês de julho. Havia a possibilidade de estendê-la até outubro, mas a atual situação administrativa e financeira bem organizada do hospital, segundo o prefeito, levou a decisão.
A intervenção começou em 2020, quando a Santa Casa estava prestes a colapsar, com déficit mensal de quase R$ 500 mil, além das dívidas acumuladas ao longo dos anos.
O primeiro interventor nomeado foi Maurício Saleme; O então secretário de saúde Diego Singolani foi colocado como administrador, função que exerceu por poucos meses até sair para se dedicar à sua campanha para prefeito.
A Santa Casa também precisa sair da intervenção para continuar recebendo os repasses do programa SUS Paulista (R\$ 600 mil/mês), que podem garantir sua autonomia.
Na mesma Difusora, Otacílio detalhou o plano B para a coleta de lixo: se a futura empresa falhar (a licitação está prevista para o próximo dia 16), a Codesan comprará caminhões de maior capacidade e enviará o lixo direto a Piratininga, evitando o transbordo na Área de Triagem e Transbordo (ATT) do município.
Prazo: um ano para estruturar a autarquia.
O decreto que classificava como de interesse público para fins de desapropriação o prédio do antigo Clube dos 20 (atual sede da ACE) foi suspenso por liminar, como já noticiamos (leia aqui).
Otacílio afirmou à Band FM que decidirá em 10 dias se segue com desapropriação (depositando imediatamente em juízo cerca R$ 2 mi, que seria, de acordo com avaliações preliminares, o valor do imóvel), ou desiste e busca um acordo para que a prefeitura utilize gratuitamente o prédio da ACE quando necessário - o que, na prática, já acontece. O prefeito disse que vai ponderar sobre o “interesse público” das propostas para decidir.
Sobre a possibilidade do prefeito simplesmente depositar o valor em juízo para seguir com a desapropriação, não é bem assim que funciona.
Se não houver acordo, o decreto de desapropriação segue suspenso. Enquanto não acabar o mandado de segurança, nada se move.
Se Otacilio ganhar na Justiça a disputa neste mandado de segurança e o seu decreto de desapropriação for mantido, ele precisará depositar o valor integral da avaliação e pedir a chamada imissão na posse.
A imissão, porém, se dá em um contexto específico: diante da urgência do ente público, o juiz autoriza imediatamente a tomada de posse do imóvel. No caso do interesse da Prefeitura pelo prédio do Clube dos 20, não existe nenhuma urgência justificável, até onde se sabe.
Não havendo acordo entre ACE, entidades e Prefeitura, segue a Ação Civil Pública movida pelo MP que pede a extinção definitiva do antigo Clube dos 20 e a correta destinação do seu patrimônio, conforme regia seu estatuto. Enquanto este processo não for concluso, ninguém pode mexer no dinheiro depositado - e isso pode se desenrolar por mais de uma década.
Portanto, caso o interesse da Prefeitura seja de que as entidades possam realmente ser beneficiadas o quanto antes com esses recursos, o caminho mais acertado será, de fato, desistir da desapropriação.
A jornalista Flávia Manfrin usará a Tribuna Livre na próxima segunda (7) para defender a continuidade da coleta de massa verde. Ela já organizou um abaixo-assinado online (veja aqui) e convoca moradores a comparecerem à Câmara.
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